A Belmais entende a importância do dever de respeitar a privacidade e segurança das informações de seus usuários, que utilizam o website https://www.belmais.com.br/. Por isso, o uso de tais informações é realizado em conformidade com os regulamentos nacionais de proteção de dados, inclusive a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

 
PEDIMOS QUE LEIA COM ATENÇÃO ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. ELA DESCREVE COMO SÃO TRATADAS AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS POR VOCÊ AO ACESSAR E UTILIZAR O SITE. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM OS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR O NOSSO SITE.

Este documento é parte integrante dos Termos e Condições de Uso do Site, que descreve uma visão geral do Site e, sem prejuízo de outras definições atribuídas nesta Política, as definições que são contempladas nos Termos e Condições de Uso do Site aplicam-se a esta Política.

Após a leitura desta Política, Você poderá entrar em contato para sanar qualquer dúvida ou exercer direitos relacionados aos seus dados pessoais. Para isso, basta contatar nosso Encarregado pelo e-mail comercial@belmais.com.br.

AGENTE DE TRATAMENTO

Construtora BELMAIS S.A.

CNPJ/ME: 88.519.822/0001-24
Endereço: Rua Emilio Conci, 203 – CEP 95705-058 – Bento Gonçalves, Brasil.
Encarregado (DPO): comercial@belmais.com.br

Para facilitar a sua leitura, elaboramos abaixo um breve resumo dos principais pontos abordados nesta Política:

NATUREZA OPCIONAL DE CONCESSÃO DOS DADOS PESSOAIS

Você é livre para fornecer ou não os seus dados pessoais e, mesmo assim, continuar navegando no Site. Porém, a não concessão dos dados pessoais, poderá inviabilizar o acesso a alguns serviços oferecidos pelo Site.

TIPOS DE DADOS PESSOAIS PROCESSADOS

Dados pessoais fornecidos diretamente por Você ou coletados de forma automática.

COMUNICAÇÃO

Envio de comunicação por parte da Belmais a Você, inclusive informativos. É possível o descadastramento a qualquer momento.

TRATAMENTO E RETENÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Finalidades pelas quais tratamos os seus dados pessoais, bem como por quanto tempo serão retidos e, ainda, quais são os métodos de segurança adotados para evitar qualquer tipo de incidente envolvendo os seus dados pessoais.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A Belmais não comercializa os seus dados pessoais. Porém, há a possibilidade de compartilhamento de tais dados pessoais com terceiros.

COOKIES

A Belmais utiliza cookies ou tecnologias semelhantes para coletar informações sobre o computador ou dispositivo móvel do Usuário, com a finalidade de garantir o funcionamento adequado do Site e melhoria na experiência de navegação.

CONTROLE DOS DADOS PESSOAIS E COMO EXERCER OS SEUS DIREITOS

Confirmação da existência de tratamento, acesso, correção etc.

ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Notificaremos os Usuários sobre eventuais alterações materiais nesta Política através de postagem em nosso Site e por meio de envio de e-mail. A nossa Política não se aplica aos serviços oferecidos por terceiros, portanto, ao ser encaminhado, através de link externo, a outros websites, ou ao adquirir produtos/serviços de terceiros, por meio deste Site, recomendamos a análise cautelosa das políticas de privacidade destes.

NATUREZA OPCIONAL DE CONCESSÃO DOS DADOS

O Usuário é livre para utilizar os Serviços oferecidos pelo Site e, ao optar por utilizá-los, a Belmais solicitará os dados mínimos necessários para fornecer tais Serviços. A não concessão desses dados mínimos solicitados impossibilitará a prestação do Serviços solicitado, inviabilizando o acesso ao Site.

TIPOS DE DADOS PROCESSADOS

Dados de navegação, coletados automaticamente: durante o funcionamento normal do Site, certos dados pessoais poderão vir a ser coletados por conta da utilização normal, pelos Usuários, de protocolos de comunicação da Internet. Essas informações poderão incluir, por exemplo, endereços de IP, desempenho do provedor, da rede e do dispositivo, o tipo do navegador, o sistema operacional; e serão adquiridas somente para obter estatísticas anônimas sobre o uso de forma a melhorar continuamente o acesso e conteúdo do Site.

Tais informações serão excluídas após o processamento e poderão ser usadas para determinar responsabilidades em caso de crimes cibernéticos. Dados fornecidos voluntariamente pelos Usuários: o Site possui dois portais específicos: do Cliente e do Corretor. Para ter acesso ao Portal do Cliente, o Usuário deverá inserir seu login e senha, previamente fornecidos pela Belmais quando este se torna um Cliente da empresa. Já para o Portal do Corretor, o Usuário que tiver interesse em ser um parceiro da Belmais deverá se cadastrar no Site e informar, explícita e voluntariamente, seu nome completo, apelido, CPF, CRECI, endereço completo (logradouro, número, complemento, bairro, cidade, estado e CEP), e-mail e telefones. Além disso, os Usuários em geral que quiserem entrar em contato com a Belmais, através do Fale Conosco, disponível no Site, deverão informar seu nome, e-mail e telefone. Como se vê, a Belmais coleta o mínimo possível de dados, a fim de manter a funcionalidade do Site e a qualidade dos Serviços.

COMUNICAÇÃO

Os Usuários estão cientes de que ao interagirem com o Site, poderão receber mensagens por e-mail, SMS e/ou WhatsApp sobre a Belmais, inclusive de conteúdo publicitário, para divulgação das novidades que envolvem a empresa. Caso deseje, o Usuário poderá descadastrar o recebimento de tais comunicações nos próprios e-mails, SMS e/ou WhatsApp recebidos, ou, ainda, enviando uma mensagem diretamente para o nosso Encarregado (DPO) pelo e-mail comercial@belmais.com.br. No entanto, mesmo se o Usuário optar por não receber os e-mails anteriores, a Belmais ainda poderá enviar e-mails transacionais (por exemplo, em conexão com uma solicitação de redefinição de senha, uma verificação por e-mail ou relacionados ao Serviço escolhido) necessários para facilitar o uso do Site e a prestação dos Serviços pela Belmais.

TRATAMENTO E RETENÇÃO DOS DADOS

Os dados são processados de acordo com a legislação e incluídos em base de dados eletrônicas ou físicas, de acordo com as finalidades estabelecidas neste documento ou nos Termos e Condições de Uso do Site e acessados pelo mínimo de pessoas necessárias ao tratamento, todas obrigadas aos deveres de confidencialidade e segurança. Basicamente, a Belmais utiliza os seus dados para:

• Atender a finalidade para a qual o dado foi fornecido: podemos utilizar os dados que o Usuário nos forneceu para cumprir a finalidade informada no momento da coleta. Por exemplo, podemos usar seus dados de identificação e qualificação para permitir a devida execução dos Serviços oferecidos no Site, como acesso à área exclusiva para clientes e corretores, encaminhar newsletter e enviar e-mail com novidades da Belmais;

• Cumprir com obrigações legais ou regulatórias: seus dados pessoais poderão ser utilizados para o atendimento de obrigações dispostas em lei, regulações de órgãos governamentais, autoridades fiscais, Poder Judiciário e/ou outra autoridade competente;

• Permitir o exercício regular de nossos direitos: mesmo após o término da nossa relação com Você, Nós poderemos tratar alguns de seus dados pessoais para exercer nossos direitos garantidos em lei, inclusive como prova em processos judiciais ou administrativos; 

• Realizar atividades de tratamento internas com base em nosso legítimo interesse: Nós podemos tratar os dados, também, com base em nosso legítimo interesse, sempre observando os limites da sua expectativa e nunca em prejuízo de seus interesses, direitos e liberdades fundamentais. O armazenamento é feito em servidores que seguem os critérios internacionais de segurança e retidos pelo tempo necessário para atingir a finalidade para a qual foram coletados, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes. Posteriormente, os dados pessoais serão apagados, exceto se houver outras obrigações legais de armazenamento.

COMPARTILHAMENTO DOS DADOS

A Belmais não comercializa os dados pessoais coletados no Site ou durante a prestação de seus Serviços. Porém, há a possibilidade de compartilhamento com nossos contratados, parceiros de negócios e prestadores de serviços para finalidade exclusiva de executar tais Serviços, com base nos seguintes critérios e para as finalidades descritas abaixo:

• Parceiros de negócios, prestadores de serviços e outros terceiros: essas empresas trabalham com a Belmais para viabilizar a prestação dos Serviços ao Usuário e aprimorá-los. Esses parceiros recebem as informações pessoais dos Usuários com a finalidade específica de prestar serviços à própria Belmais e não possuem quaisquer direitos de uso dessas informações fora dessa hipótese;

• Requisição judicial: a Belmais pode compartilhar dados pessoais em caso de requisição judicial ou mediante determinação de autoridade competente, nos termos da lei; 

• Com a autorização do Usuário: em outros casos não previstos acima, havendo o objetivo de compartilhamento dos dados pessoais e informações, enviaremos ao Usuário uma notificação com informações a respeito de tal compartilhamento para solicitar o seu consentimento, para tal finalidade determinada.

COOKIES

Ao visitar um site, informações pessoais como nome, e-mail e interesses dos Usuários são armazenadas em um cookie. Trata-se de uma prática comum no âmbito da internet. Os cookies ajudam o Site a se lembrar de informações sobre a visita, como o seu idioma, por exemplo. Isso pode tornar a sua próxima visita mais fácil e o site mais útil para o Usuário. A Belmais utiliza cookies ou tecnologias semelhantes para coletar informações sobre o computador ou dispositivo móvel do Usuário, com a finalidade de garantir o funcionamento adequado do Site e melhoria na experiência de navegação. Os cookies servem para simplificar a análise do tráfego ou indicar quando um site é visitado, permitindo o envio de informações a usuários, cabendo a esses fazerem a gestão desses cookies em seus próprios navegadores de Internet.

CONTROLE DOS DADOS PESSOAIS E COMO EXERCER SEUS DIREITOS

A Belmais possui um Encarregado pelo tratamento de dados pessoais, disponível para esclarecimentos ou pedidos relacionados às informações dos Usuários. Para confirmar a existência do tratamento, acessar, corrigir ou atualizar seus dados, solicitar a portabilidade, a anonimização de dados desnecessários ou excessivos, o Usuário deverá entrar em contato pelo e-mail comercial@belmais.com.br. Sua solicitação será analisada e, caso o pedido seja legítimo e cabível, será atendido em tempo razoável, respeitando-se o prazo legal de 15 (quinze) dias, contados de seu recebimento.

ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Eventuais alterações nesta Política de Privacidade serão informadas por meio de postagem em nosso Site. Por isso, recomendamos que os Usuários acessem nossa Política periodicamente e observem a data de sua modificação, ao final deste documento, para confirmar eventual modificação. Alterações significativas quanto à finalidade do tratamento dos dados, ou que impactem os direitos dos titulares, serão informadas com maior destaque e eventualmente enviadas por e-mail.