O Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana, mais conhecido como IPTU, é cobrado pelos municípios e, por isso, sua alíquota e suas regras de cobrança variam de uma cidade para outra.

Neste post, apresentaremos as principais dúvidas envolvendo o imposto e informações importantes para o contribuinte e proprietário de um imóvel. Acompanhe!

O que é o IPTU? O IPTU é um tributo cobrado de todas as pessoas que são proprietárias de um imóvel urbano, seja ele terreno, casa, apartamento, sala comercial ou qualquer outro imóvel que esteja localizado em uma região urbanizada. Qual é o valor do IPTU?A alíquota cobrada é calculada sobre o valor venal do imóvel. Como cada município aplica alíquotas diferentes, para saber o valor do seu IPTU é necessário se informar na Secretaria da Fazenda da cidade onde o bem está localizado.

O que é TCL? A TCL é um sigla usada para se referir à Taxa de Coleta de Lixo. Embora o valor seja cobrado juntamente com o IPTU, só os proprietários que possuem construções estão obrigados a pagar. Ou seja, se você tem apenas um terreno, não é obrigado a pagar a TCL. Por outro lado, se você tem uma casa construída no terreno, está obrigado a recolher a taxa.

Quais são as consequências em caso de inadimplência do IPTU? Se o proprietário do imóvel não recolher o imposto relativo à propriedade do imóvel, ele corre o risco de ser inscrito em dívida ativa junto ao município, além de poder sofrer uma ação judicial e ter o seu imóvel penhorado para o pagamento da dívida.
Ao comprar um imóvel, mesmo que você não vá morar imediatamente no local, você se torna obrigado a recolher os impostos referentes àquele bem. Por isso, é importante ter um bom planejamento financeiro e estar atento às suas obrigações, evitando problemas junto ao Fisco Municipal.
Gostou deste artigo sobre IPTU? Então aproveite para conferir este post com dicas de como comprar o seu primeiro imóvel!