Recentemente, o Governo Federal lançou o programa habitacional Casa Verde e Amarela. O novo programa de habitação popular substituirá o programa Minha Casa, Minha Vida.
De forma geral, os dois programas têm o mesmo objetivo: facilitar a aquisição de um imóvel próprio para uma parcela significativa da população, em geral pessoas de baixa renda.
De acordo com o Governo Federal, o propósito é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda até 2024. Neste artigo, você vai conhecer um pouco mais sobre o programa e as principais mudanças nas regras. Confira!
O que é o programa Minha Casa, Minha Vida?
Lançado pelo Governo Federal em 2009, o programa Minha Casa, Minha Vida foi criado para proporcionar uma oportunidade para que as pessoas pudessem conquistar o sonho de adquirir a casa própria.
Com condições especiais de financiamento por meio de parcerias firmadas com estados federativos, municípios e empresas, ele foi, ao longo dos últimos 20 anos, um dos grandes fomentadores do incentivo à aquisição de imóveis próprios. Este ano, o governo anunciou mudanças no MCMV, que será substituído pelo programa Casa Verde Amarela.
O que é o programa Casa Verde e Amarela?
O Casa Verde e Amarela é uma nova roupagem para o Minha Casa, Minha Vida. A ideia, de acordo com o Governo Federal, é corrigir alguns erros do programa que está em vigor desde 2009.Por isso, ele segue tendo o objetivo de proporcionar uma oportunidade para que as pessoas possam conquistar o sonho de adquirir a casa própria.
Todavia, na prática, ele contempla algumas mudanças estruturais, com foco principal na regulamentação das moradias (escrituras e documentos) e na estrutura das residências entregues.
Como vai funcionar o programa Casa Verde e Amarela?
De acordo com as informações divulgadas, o projeto Casa Verde e Amarela vai funcionar de três formas: financiamento de imóveis, regularização fundiária e reforma de obras. Financiamento de imóveis.
Entre as mudanças que envolvem o financiamento de imóveis, haverá separação da população em três grupos:
É importante destacar que as taxas de juros variam de acordo com a região. Moradores do Norte e Nordeste têm acesso a taxas mais baixas do que os demais.
Regularização fundiária
A regularização fundiária é uma parte do programa que pretende mapear todas as famílias que estão ocupando casas e terrenos em desacordo com a lei. O objetivo é regularizar a situação desses brasileiros em vez de retirá-los de suas habitações.
Reformas e retomada de obras
A terceira parte do programa está relacionada à realização de reformas e reconstruções. A ideia é que esses processos sejam viabilizados com dinheiro público.
O MCMV já oferecia o programa de reformas, mas agora existe a possibilidade de utilizar uma parte maior do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço para cobrir a dívida.
Quais são as mudanças do Casa Verde e Amarela em relação à taxa de juros?
As taxas de juros no programa Casa Verde e Amarela devem funcionar da seguinte maneira:
Como você pôde ver, o Casa Verde e Amarela traz mudanças importantes em relação ao programa de habitação popular Minha Casa, Minha Vida.
Se você quer adquirir uma casa própria pelo programa, entre em contato conosco e solicite informações.